Financiamento

O financiamento público das operações cofinanciadas corresponde à soma da contribuição europeia com a contribuição pública nacional definida nos termos da regulamentação específica de cada Programa Operacional.

Os Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação e Centro Qualifica são financiados pelo Programa Operacional PESSOAS2030.

O Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, o Pessoas 2030, é um programa temático do Portugal 2030 que se dedica a apoiar medidas de política pública que permitam enfrentar os desafios das qualificações da população, do emprego, da inclusão social e, transversalmente, da questão demográfica.

São objetivos deste programa operacional: 

• A prossecução dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS), integrando medidas associadas a 10 dos seus 20 princípios;
• Responder aos desafios identificados nas Recomendações Específicas dirigidas a PT (REP).
• As metas europeias do Plano de Ação (PA) do PEDS (PAPEDS):
• Atingir 80% de taxa de emprego da população entre os 20 – 64 em 2030;
• Reduzir a taxa de jovens NEET dos 15 aos 29 entre os 7% e 8% em 2030;
• Assegurar que pelo menos 60% dos adultos participam anualmente em ações de educação e formação;
• Reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões de pessoas até 2030, (sendo 5 milhões crianças)